Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
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Câmara e Senado promulgam emenda que cria Sistema Nacional de Cultura
Agência Câmara Notícias
(
2012-11-29
)
PEC 416/2005
Pimenta, Paulo
(
2012-11-01
)
Sistema Nacional de Cultura é aprovado e vai vigorar em breve
Senado Notícias
(
2012-09-12
)
Diário Oficial da União, Nº 231, sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Ministério da Cultura (MinC)
;
Câmara
(
2012-11-30
)
Sarney: sistema nacional reforçará recursos à disposição da Cultura
Senado Notícias
(
2012-11-29
)
Sistema Nacional de Cultura - Promulgada a Emenda Constitucional que institui o SNC
Ministério da Cultura (MinC)
(
2012-11-30
)
Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2019-06-27
)
III Conferência Nacional de Cultura - Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura. Manual do Participante
Ministério da Cultura (MinC)
(
2013-11-27
)
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Ministério da Cultura (MinC) (5)
Agência Câmara Notícias (2)
Câmara (2)
Câmara dos Deputados (2)
Senado Federal (2)
Senado Notícias (2)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1)
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (1)
Maia, Marco (1)
Maia, Marcos (1)
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Legislação federal (18)
Sistema Nacional de Cultura (SNC) (18)
Câmara dos Deputados (16)
Senado Federal (15)
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) (2)
Colegiados setoriais (1)
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (1)
Conferência Nacional de Cultura (CNC) (1)
Legislação da cultura (1)
Plano Nacional de Cultura (PNC) (1)
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2019 (1)
2013 (1)
2012 (15)
2010 (1)