Browsing Legislação MEC by Title

Sort by: Order: Results:

  • Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura] 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1970-02-18)
    Ofício para assegurar e acelerar o processo de desenvolvimento do Brasil em termos de cultura e incumbir legalmente os planos nacionais de cultura.
  • Ofício 257/69 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1969-10-13)
    Ofício tratando do Plano Nacional de Cultura e dos decretos destinados a assegurar este.
  • Relatório e exposição de motivos 
    Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969)
    Considerações acerca do projeto de lei não identificado.

Search DSpace


Browse

My Account