Legislação

Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.

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Itens da Coleção (Ordenado por Data da submissão na ordem Decrescente): 1 para 17 de 17
Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Dez-1971[Acerca do anteprojeto do Plano Nacional de Cultura]Ministério da Educação e Cultura (MEC)
1969Conselhos Municipais de CulturaMinistério da Educação e Cultura (MEC)
18-Fev-1970Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura]Ministério da Educação e Cultura (MEC)
13-Out-1969Ofício 257/69Ministério da Educação e Cultura (MEC)
16-Abr-1969Exposição de MotivosConselho Federal de Cultura (CFC)
1969Relatório e exposição de motivosConselho Federal de Cultura (CFC)
1973Anteprojeto de LeiMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1973Anteprojeto de Decreto-LeiMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1973Anteprojeto de Decreto-LeiMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1973Anteprojeto de Decreto-LeiMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1967Anteprojeto para o Plano Nacional de CulturaMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1967Anteprojeto de Decreto-LeiMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1968Anteprojeto de Decreto-LeiMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1978Coletânea da legislação da educação e da culturaMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1968Legislação do Conselho Federal de CulturaMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1978Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão AtualizadaMinistério da Educação e Cultura (MEC)
1982Legislação do Conselho Federal de Cultura - 1982Ministério da Educação e Cultura (MEC)
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