Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Ministério da Cultura (MinC) by Subject "Biblioteca Nacional"

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  • Acordos de cooperação e parcerias 
    Fundação Biblioteca Nacional (2015)
    O documento trata de acordos e parcerias da Fundação Biblioteca Nacional com outras instituições.
  • Demonstrativo da execução por ação 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata-se de demonstrativo de execução por ação (recursos) e demonstrativo de execução por programa (recursos) de programas na área de políticas culturais e gestão.
  • Escola de qualidade para todos 
    Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento a respeito de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental do Convênio nº 94.682/2000/FNDE/MEC com o objetivo de operacionalizar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura.
  • Escola de qualidade para todos 
    Fundação Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento que abrange programas de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental; estudos e pesquisas nas áreas de música e artes cênicas; preservação de acervos culturais; e promoção de encontros de leitura.
  • Funcionamento de bibliotecas da União 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    Trata-se de documento a respeito da conservação do funcionamento de bibliotecas no âmbito da União.
  • Fundação Biblioteca Nacional 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata do papel da Fundação Biblioteca Nacional como depositária do patrimônio bibliográfico e documental do Brasil, assim como sua missão de preservar, atualizar e divulgar o patrimônio.
  • Fundação Biblioteca Nacional: carta de serviços ao cidadão 
    Fundação Biblioteca Nacional (2012)
    O documento traz informações em relação a cada um dos serviços prestados ao cidadão pela Fundação Biblioteca Nacional.
  • Manual de Gestão Documental 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2016)
    Este Manual reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e ...
  • Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • Notas explicativas 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata-se de notas explicativas a respeito do Planejamento das ações no âmbito do PPA, compreendendo o período de 2000 a 2003, além da execução orçamentária e financeira para 2003.
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata da distribuição de serviços prestados ao público leitor ou pesquisador pela Fundação Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores brasileiros, prêmios à arte literária, à estudos ...
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata de serviços prestados ao público leitor e pesquisador pela Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores, estudos e pesquisas, prêmios à arte literária, intercâmbio de eventos ...
  • Planejamento Estratégico 2019-2022 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2018-10)
    Relatório de Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022 confeccionado pelo Comitê para a a elaboração do planejamento estratégico da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, nomeado pela Portaria n. 121 de outubro de 2017.
  • Plano de trabalho programado 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata-se de plano de trabalho programado da Biblioteca Nacional a respeito da ampliação, modernização, restauração e ampliação de acervos bibliográficos e documentais e preservação de acervos culturais.
  • Portaria n. 74, de 03 de agosto de 2018. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2018-08-03)
    Documento que Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
  • Produção e difusão cultural 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata da produção e difusão cultural, fomento à projetos de difusão cultural e gestão da participação em organismos internacionais no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional no período de 2001.
  • Relatório de atividades 2001 
    Fundação Biblioteca Nacional; WEFFORT, Francisco; PORTELLA, Eduardo (2001)
    O documento trata-se de relatório de atividades de 2001 da Fundação Biblioteca Nacional.
  • Relatório de atividades 2002 
    Fundação Biblioteca Nacional; WEFFORT, Francisco; PORTELLA, Eduardo (2002)
    O documento trata-se do relatório de atividades da Fundação Biblioteca Nacional do período de 2002.

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