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  • Portaria n° 232, de 29 de julho de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-07-29)
    Trata-se de um documento que estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do IBRAM. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, ...
  • Portaria nº 266 de 05 de setembro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-09-12)
    Trata-se de Boletim Eletrônico do IBRAM nº 116 que contém a portaria nº 266 de 05 de setembro de 2011, que dispõe sobre a eleição de representante dos servidores para integrar a Comissão de Acompanhamento da Avaliação ...
  • Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    TEIXEIRA, Izabella; CARDOSO, José Eduardo; HOLLANDA, Ana de; PADILHA, Alexandre (2011-10-26)
    O documento trata-se da Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011, referente à elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio ...
  • Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete (2011-10-26)
    Trata-se da Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 que Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei ...
  • Portaria n º 294, de 26 de agosto de 2014. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-26)
    Trata-se da Portaria n º 294, de 26 de agosto de 2014 que constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento ...
  • Portaria n. 74, de 03 de agosto de 2018. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2018-08-03)
    Documento que Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
  • Portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 
    Instituto Brasileiro de Museus (2006-07-05)
    Trata-se de portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 (DOU de 11/07/2006) assinada por Luiz Fernando de Almeida. O documento dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico ...
  • Portaria normativa n° 110 de 08 de outubro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (2014-10-08)
    Trata-se de portaria normativa Nº 110 de 08 de outubro de 2014 assinada por Marta Suplicy. O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM . O item indexado procede do Instituto Brasileiro ...
  • Portaria n° 157, de 26 de janeiro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-26)
    Trata-se da Portaria n° 157, de 26 de maio de 2017 que nomeia Carlos Roberto Ferreira Brandão, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Portaria n° 172, de 26 de maio de 2017. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-05-26)
    Trata-se da Portaria n° 172, de 26 de maio de 2017 que aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM – POSIC/IBRAM.
  • Portaria n° 231, de 08 de fevereiro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-08-02)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União referente a portaria trata sobre as normas do Instituto Brasileiro de Museus. A portaria n°231 dispõe sobre procedimentos técnicos e administrativos para compra de ...
  • Portaria nº 120 de 16 de abril de 2014. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-04-16)
    Trata-se de portaria nº 120 de 16 de abril de 2014 assinada por Angelo Oswaldo de Araujo Santos. O documento altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para os dias e horários de ...
  • Portaria nº 130 de 7 de agosto de 2009 
    Instituto Brasileiro de Museus (2009-08-11)
    Trata-se da publicação de portaria nº 130 de 7 de agosto de 2009 referente ao Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da ...
  • Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-04-24)
    Trata-se da Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014 que altera os prazos de convênios da Fundação Palmares estabelecidos pelo art. 2º da Portaria nº 65, de 07 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, em 10 ...
  • Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017 
    Fundação Cultural Palmares (2017-04-12)
    Trata-se da Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017 que institui o Plano de Dados Abertos, da Fundação Cultural Palmares – FCP.
  • Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-22)
    Trata-se da Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o ...
  • Portaria nº 180, de 15 de junho de 2011 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011-06-15)
    Portaria que tem como objetivo redefinir normas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, estipulando novas regras para o beneficiamento de filmes brasileiros a partir do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros ...
  • Portaria nº 183, de 10 de junho de 2013 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2013-06-10)
    Esta portaria tem como objetivo designar representantes para a Comissão Binacional de Seleção do Edital de Concurso nº 02/2013 de Apoio a Coprodução Brasil-Argentina.
  • Portaria nº 183, de 10 de novembro de 2011 
    Fundação Cultural Palmares (2011-11-10)
    Trata-se da Portaria nº 183, de 10 de novembro de 2011 que Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data ...
  • Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-11)
    Trata-se da Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 que estabelece, conforme anexo, as áreas territoriais de jurisdição das sete Representações Regionais da Fundação Cultural Palmares.

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