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  • Decreto n. 6.590, de 1° de outubro de 2008. 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2008-10-01)
    Decreto dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica e videofonográfica e em outras atividades a elas vinculadas, e dá outras providências.
  • Relatório de Atividades - Ano 2009 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2009)
    Trata-se do relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2009.
  • Relatório de gestão 2009 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2009)
    O relatório descreve em detalhes as ações e a análise dos resultados da gestão de 2009.
  • Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto Brasileiro de Museus (2009-01-20)
    Trata-se da lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 que cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão ...
  • Relatório Anual 2008 
    Cinemateca Brasileira (2009-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento e os projetos que foram ...
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2009 
    CURADO, Cynthia Beltrão de Souza Guerra (2009-04-13)
    O documento trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009, da Fundação Cultural Palmares, a respeito de concessão de diárias e de passagens a servidores e a colaboradores eventuais referentes a deslocamento em serviço.
  • Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009. 
    Fundação Cultural Palmares (2009-04-13)
    Trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009 que disciplina os procedimentos para concessão de diárias e passagens, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto n. 6.845, de 7 maio de 2009 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-07)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido instituto.
  • DECRETO Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 
    Instituto Brasileiro de Museus (2009-05-07)
    Trata-se do Decreto Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, e dá outras ...
  • Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-05-15)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares, além de dispor a Estrutura Organizacional da referida fundação.
  • Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2009-05-15)
    O documento trata-se do Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009, a respeito do estatuto da Fundação Cultural Palmares,.
  • Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-15)
    Trata-se do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
  • Portaria nº 130 de 7 de agosto de 2009 
    Instituto Brasileiro de Museus (2009-08-11)
    Trata-se da publicação de portaria nº 130 de 7 de agosto de 2009 referente ao Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da ...
  • Gabinete do Ministro - Portaria Nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    MENDES, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira (2009-09-18)
    O documento trata-se da Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, da Fundação Cultural Palmares, acerca do regimento interno da Fundação.
  • Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura. Gabinete (2009-09-18)
    Trata-se da portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 que aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-11)
    Trata-se da Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 que estabelece, conforme anexo, as áreas territoriais de jurisdição das sete Representações Regionais da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 200, de 16 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-16)
    Trata-se da Portaria nº 200, de 16 de dezembro de 2009 que aprova as siglas dos órgãos e unidades que compõem a estrutura organizacional da Fundação Cultural Palmares FCP, constantes do Anexo a esta Portaria, de maneira a ...
  • Portaria nº 207, de 23 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-23)
    Trata-se da Portaria nº 207 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Segurança da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 208 de 24 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-24)
    Trata-se da Portaria n° 208 de 24 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gestão dos recursos de informática no âmbito da Fundação Cultural Palmares, e dá outras providências.
  • Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-28)
    Trata-se da Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 que Institui o Regimento Interno do Comitê e Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

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