Browsing Instituições vinculadas MinC by Title

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  • Capítulo I: disposições preliminares 
    Congresso Nacional (2010)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • Capítulo I: disposições preliminares 
    Congresso Nacional (2010)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • Carta de Serviços ao Cidadão - Fundação Biblioteca Nacional 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Trata-se de carta de serviços ao cidadão da Biblioteca Nacional que informa e esclare sobre os serviços prestados pela Fundação Biblioteca Nacional.
  • Certificado de Auditoria Anual de Contas 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    Este documento tem como objetivo examinar e registrar atos de gestão praticados entre 01/01/16 e 31/12/16 pelos responsáveis das áreas auditadas.
  • Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2015 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2015-10-26)
    Trata-se de Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2015 - Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais, com o intuito de selecionar propostas para investimento complementar do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos ...
  • Chamada Pública ANCINE/FSA/PRODAV 06 - 2017 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-06-20)
    Trata-se de Chamada Pública ANCINE/FSA/PRODAV 06 - 2017 informando que receberia inscrições para o processo de seleção do Sistema de Suporte Automático, na modalidade investimento, para destinação na produção, no desenvolvimento ...
  • Chamada pública BRDE/FSA - PRODAV - TVs públicas (Região Nordeste) – 09/2015 – Retificação nº02 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil); Fundo Setorial do Audiovisual (2015)
    Trata-se de chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com intuito de selecionar propostas para investimento em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras com destinação inicial ao campo ...
  • Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2015 – Retificação Nº 04 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2015-10-19)
    Trata-se de Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2015 – Retificação Nº 04 tornando público que receberá inscrições para o processo de seleção da Chamada Pública do Sistema de Suporte Automático, na modalidade investimento ...
  • Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2015 – Retificação Nº 05 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2015-12-03)
    Trata-se de Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2015 – Retificação Nº 05 tornando público que receberá inscrições para o processo de seleção da Chamada Pública PRODAV 07/2015 – Suporte Automático/ Linha de Desempenho ...
  • Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2017 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-10-03)
    Trata-se de Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2017 tornando público o lançamento de edital da linha de desempenho artístico do suporte financeiro automático, na modalidade investimento, para destinação na produção, no ...
  • Chamada pública BRDE/FSA PRODECINE 07/2016 – coprodução Argentina- Brasil – retificação no 04 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2016)
    Trata-se de seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de obras cinematográficas de longa-metragem, nos gêneros ficção, documentário ou animação, em regime de coprodução com ...
  • Chamada pública BRDE/FSA PRODECINE 08/2016 – coprodução Portugal-Brasil – Retificação no 02 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2016)
    Trata-se de Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de obras cinematográficas de longa-metragem, nos gêneros ficção, documentário ou animação, em regime de coprodução com Portugal.
  • Chamada pública BRDE/FSA PRODECINE 09/2016 – coprodução Uruguai-Brasil retificação no 02 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2016)
    Trata-se de Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de obras cinematográficas de longa-metragem, nos gêneros ficção, documentário ou animação, em regime de coprodução com Uruguai.
  • Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 09/2017 – Coprodução Uruguai- Brasil 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-06-20)
    Trata-se de Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 09/2017 – Coprodução Uruguai- Brasil – Retificação nº 03 para seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de obras cinematográficas ...
  • Chamada pública BRDE/FSA PRODECINE 10/2016 – coprodução Chile-Brasil retificação no 02 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2016)
    Trata-se de seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de obras cinematográficas de longa-metragem, nos gêneros ficção, documentário ou animação, em regime de coprodução com o Chile.
  • Chamada Pública BRDE/FSA – Núcleos Criativos – PRODAV 03/2015 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2015-10-13)
    Trata-se de Chamada Pública BRDE/FSA – Núcleos Criativos – PRODAV 03/2015 tornando público que realizará processo seletivo, em regime de concurso público, para contratação de operações financeiras em conformidade com os ...
  • Chamada pública BRDE/FSA – PRODAV – TVs públicas (Região Centro-Oeste) – 10/2015 – Retificação Nº 02 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil); Fundo Setorial do Audiovisual (2015)
    Trata-se de chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com intuito de selecionar propostas para investimento em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras com destinação inicial ao campo ...
  • Circulação nas Artes visuais: espaços, artistas e acervos 
    FUNARTE; Jaqueline Medeiros (2015-10-26)
    Trata-se de artigo de Jaqueline Medeiros, articuladora das Artes Visuais na Política Nacional das Artes, datado de 26 de outubro de 2015, sobre os Encontros Setoriais das Artes Visuais. Documento publicado originalmente ...
  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 
    SALVATTI, Ideli (2010)
    O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional ...
  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 
    SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de documento sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema ...

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