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  • Declaración de Brasilia 
    Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL) (2006-05-19)
    Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...
  • Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-07)
  • Decreto n. 6.590, de 1° de outubro de 2008. 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2008-10-01)
    Decreto dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica e videofonográfica e em outras atividades a elas vinculadas, e dá outras providências.
  • Decreto n. 6.845, de 7 maio de 2009 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-07)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido instituto.
  • Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-05-15)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares, além de dispor a Estrutura Organizacional da referida fundação.
  • Decreto n. 7.729, de 25 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-25)
    Decreto regulamenta as disposições da Lei n. 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o Regime Especial de ...
  • Decreto n. 7.748, de 6 de junho de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-06-06)
    Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
  • Decreto n. 8.124 de 17 de outubro de 2013. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-10-17)
    Documento que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-02-07)
    Decreto estabelece a estrutura regimental, o quadro demonstrativo dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.
  • Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Cardoso, Fernando Henrique; Junior Reale, Miguel; Lafer, Celso; Jobim Filho, Paulo; Dias, Guilherme Gomes; Weffort, Francisco; Sardenberg, Ronaldo Mota; Abrão, José (2002-05-13)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002, referente ao Programa Nacional de Ações Afirmativas.
  • Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto; ROSSETTO, Miguel Soldatelli; Silva, José Dirceu de Oliveira e (2003-11-20)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    Trata-se do Decreto nº Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades ...
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    O documento estabelece normas e procedimentos para para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Estabelece ainda, que o ...
  • Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2004-04-19)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.
  • Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto (2005-08-24)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 que institui O Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) e dá outras providências.
  • Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apresenta seus objetivos e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 
    Instituto Brasileiro de Museus (2009-05-07)
    Trata-se do Decreto Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, e dá outras ...
  • Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2009-05-15)
    O documento trata-se do Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009, a respeito do estatuto da Fundação Cultural Palmares,.

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