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  • Chamada Pública BRDE/FSA – Núcleos Criativos – PRODAV 03/2015 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2015-10-13)
    Trata-se de Chamada Pública BRDE/FSA – Núcleos Criativos – PRODAV 03/2015 tornando público que realizará processo seletivo, em regime de concurso público, para contratação de operações financeiras em conformidade com os ...
  • Chamada pública BRDE/FSA – PRODAV – TVs públicas (Região Centro-Oeste) – 10/2015 – Retificação Nº 02 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil); Fundo Setorial do Audiovisual (2015)
    Trata-se de chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com intuito de selecionar propostas para investimento em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras com destinação inicial ao campo ...
  • Circulação nas Artes visuais: espaços, artistas e acervos 
    FUNARTE; Jaqueline Medeiros (2015-10-26)
    Trata-se de artigo de Jaqueline Medeiros, articuladora das Artes Visuais na Política Nacional das Artes, datado de 26 de outubro de 2015, sobre os Encontros Setoriais das Artes Visuais. Documento publicado originalmente ...
  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 
    SALVATTI, Ideli (2010)
    O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional ...
  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 
    SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de documento sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema ...
  • Comissão de Educação, Cultura e Esporte 
    SERRANO, Marisa (2010)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – ...
  • Comissão de Educação, Cultura e Esporte 
    SERRANO, Marisa (2010)
    O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o ...
  • Comissão para Assuntos Econômicos 
    ARRUDA, Inácio (2010)
    Trata-se de documento a respeito do sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores ...
  • Comissão para Assuntos Econômicos 
    ARRUDA, Inácio (2010)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – ...
  • Declaración de Brasilia 
    Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL) (2006-05-19)
    Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...
  • Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-07)
  • Decreto n. 6.590, de 1° de outubro de 2008. 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2008-10-01)
    Decreto dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica e videofonográfica e em outras atividades a elas vinculadas, e dá outras providências.
  • Decreto n. 6.845, de 7 maio de 2009 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-07)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido instituto.
  • Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-05-15)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares, além de dispor a Estrutura Organizacional da referida fundação.
  • Decreto n. 7.729, de 25 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-25)
    Decreto regulamenta as disposições da Lei n. 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o Regime Especial de ...
  • Decreto n. 7.748, de 6 de junho de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-06-06)
    Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
  • Decreto n. 8.124 de 17 de outubro de 2013. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-10-17)
    Documento que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-02-07)
    Decreto estabelece a estrutura regimental, o quadro demonstrativo dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.
  • Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Cardoso, Fernando Henrique; Junior Reale, Miguel; Lafer, Celso; Jobim Filho, Paulo; Dias, Guilherme Gomes; Weffort, Francisco; Sardenberg, Ronaldo Mota; Abrão, José (2002-05-13)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002, referente ao Programa Nacional de Ações Afirmativas.

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