Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014 conforme portaria nº 65, de 7 de março de 2014 que altera os prazos estabelecidos pelo art. 2º da Portaria nº 427, de 02 de dezembro ...

Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2014 que designa membros, na qualidade de titular e suplente, das entidades, bem como os representantes da sociedade civil para compor o ...

Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2017 que institui a Rede Nacional de Identificação de Museus - RENIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à ...

Trata-se do artigo 'Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do Programa Cultura Viva' que foi apresentado no II Seminário Internacional de Políticas Culturais na Fundação Casa de Rui Barbosa.

Trata-se de divulgação de atividades do Comitê de Ética Publica da Fundação Biblioteca Nacional instituída em agosto de 2018 com novos membros titulares e suplentes, por meio da Portaria nº 109 de 07 de agosto de 2018.

Documento com a descrição dos Eixos estratégicos do segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. Documento publicado originalmente no blog Setorial Arquivos da plataforma culturadigital.br . Criada ...

Trata-se de artigo de Rui Moreira, articulador de Dança na Política Nacional das Artes, datado de 17 de novembro de 2015, sobre os Encontros Setoriais da Dança. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br ...

Trata-se de documento que abrange programas de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental; estudos e pesquisas nas áreas de música e artes cênicas; preservação de acervos culturais; e promoção de encontros de leitura.

O documento trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, referente à transferência voluntária de recursos financeiros e os critérios de seleção para apoio à projetos. O documento ...

O documento trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009, da Fundação Cultural Palmares, a respeito de concessão de diárias e de passagens a servidores e a colaboradores eventuais referentes a deslocamento em serviço.