Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Instituições vinculadas MinC by Author "BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos"

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  • Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-07)
  • Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-02-07)
    Decreto estabelece a estrutura regimental, o quadro demonstrativo dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    O documento estabelece normas e procedimentos para para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Estabelece ainda, que o ...
  • Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-06-23)
    O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto ...

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