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Divulgação - Biblioteca Acessível
BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional
(
2008-06
)
Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2014-08-15
)
Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
1992-05-13
)
Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
1992-05-13
)
Relatório de Atividades - Ano 2004
BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional
(
2004
)
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BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (14)
Fundação Biblioteca Nacional (9)
Ministério da Cultura, Brasil (9)
Biblioteca Nacional (8)
Ministério da Cultura (MinC) (8)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (3)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1)
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Fundação Biblioteca Nacional (35)
Relatório (11)
Programa Nacional de Incentivo à Leitura (2)
Relatório Anual de Atividades (2)
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (2)
Acessibilidade (1)
Auditoria Anual de Contas (1)
Comissão de Ética Pública (1)
Controle Interno (1)
Estatuto (1)
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Date Issued
2010 - 2020 (26)
2000 - 2009 (7)
1992 - 1999 (2)