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Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2009-05-15
)
Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003
SILVA, Luiz Inácio Lula da
;
GIL, Gilberto
;
ROSSETTO, Miguel Soldatelli
;
Silva, José Dirceu de Oliveira e
(
2003-11-20
)
Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009
SILVA, Luiz Inácio Lula da
(
2009-05-15
)
Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005
SILVA, Luiz Inácio Lula da
;
GIL, Gilberto
(
2005-08-24
)
Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004
SILVA, Luiz Inácio Lula da
(
2004-04-19
)
Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2010
ARAÚJO, Edvaldo Mendes
(
2010-01-28
)
Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Diário Oficial da União
(
2010-02-01
)
Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2009
CURADO, Cynthia Beltrão de Souza Guerra
(
2009-04-13
)
Gabinete do Ministro - Portaria Nº 68, de 18 de setembro de 2009
MENDES, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira
(
2009-09-18
)
Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011
TEIXEIRA, Izabella
;
CARDOSO, José Eduardo
;
HOLLANDA, Ana de
;
PADILHA, Alexandre
(
2011-10-26
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Fundação Cultural Palmares (14)
SILVA, Luiz Inácio Lula da (4)
Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (3)
ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2)
GIL, Gilberto (2)
Abrão, José (1)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1)
Brasil. Ministério da Cultura (1)
Brasil. Ministério da Cultura. Gabinete (1)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1)
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Materia
Fundação Cultural Palmares (32)
Legislação federal (19)
Ministério da Cultura (10)
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Decreto (5)
Diário Oficial da União (1)
Estrutura Organizacional (1)
Estrutura Regimental (1)
FCP (1)
Legislação Federal (1)
... más
Fecha
2010 - 2019 (13)
2002 - 2009 (19)