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Decreto n. 6.845, de 7 maio de 2009
BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2009-05-07
)
Relatório de Atividades - Ano 2003
BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional
(
2003
)
Toda criança na escola
Fundação Biblioteca Nacional
(
2001
)
Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2002-02-07
)
Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2004-04-07
)
Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2003-11-20
)
Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2009-05-15
)
Decreto n. 6.590, de 1° de outubro de 2008.
BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2008-10-01
)
Escola de qualidade para todos
Biblioteca Nacional
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Escola de qualidade para todos
Fundação Biblioteca Nacional
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