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Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2009-05-15
)
Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003
SILVA, Luiz Inácio Lula da
;
GIL, Gilberto
;
ROSSETTO, Miguel Soldatelli
;
Silva, José Dirceu de Oliveira e
(
2003-11-20
)
Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009
SILVA, Luiz Inácio Lula da
(
2009-05-15
)
Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005
SILVA, Luiz Inácio Lula da
;
GIL, Gilberto
(
2005-08-24
)
Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004
SILVA, Luiz Inácio Lula da
(
2004-04-19
)
Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2010
ARAÚJO, Edvaldo Mendes
(
2010-01-28
)
Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Diário Oficial da União
(
2010-02-01
)
Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2009
CURADO, Cynthia Beltrão de Souza Guerra
(
2009-04-13
)
Gabinete do Ministro - Portaria Nº 68, de 18 de setembro de 2009
MENDES, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira
(
2009-09-18
)
Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011
TEIXEIRA, Izabella
;
CARDOSO, José Eduardo
;
HOLLANDA, Ana de
;
PADILHA, Alexandre
(
2011-10-26
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SILVA, Luiz Inácio Lula da (4)
Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (3)
ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2)
GIL, Gilberto (2)
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BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1)
Brasil. Ministério da Cultura (1)
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Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1)
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Fundação Cultural Palmares (32)
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Ministério da Cultura (10)
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Estrutura Regimental (1)
FCP (1)
Legislação Federal (1)
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2010 - 2019 (13)
2002 - 2009 (19)