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Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2010
ARAÚJO, Edvaldo Mendes
(
2010-01-28
)
Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Diário Oficial da União
(
2010-02-01
)
Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011
TEIXEIRA, Izabella
;
CARDOSO, José Eduardo
;
HOLLANDA, Ana de
;
PADILHA, Alexandre
(
2011-10-26
)
Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015
Fundação Cultural Palmares
(
2015-12-18
)
Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2010
Fundação Cultural Palmares
(
2010-01-29
)
Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017
Fundação Cultural Palmares
(
2017-04-12
)
Instrução Normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019
Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2019-01-17
)
Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010.
Fundação Cultural Palmares
(
2010-06-18
)
Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020
ARAÚJO, Edvaldo Mendes
(
2010-01-28
)
Portaria nº 56, de 15 de março de 2018
Fundação Cultural Palmares
;
Brasil. Ministério da Cultura
(
2018-03-15
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Fundação Cultural Palmares (7)
ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2)
Brasil. Ministério da Cultura (1)
Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1)
CARDOSO, José Eduardo (1)
Diário Oficial da União (1)
HOLLANDA, Ana de (1)
PADILHA, Alexandre (1)
TEIXEIRA, Izabella (1)
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Fundação Cultural Palmares (13)
Legislação federal (8)
Portaria (4)
Ministério da Cultura (3)
Diário Oficial da União (1)
Legislação Federal (1)
Políticas públicas (1)
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2017 (1)
2015 (1)
2011 (2)
2010 (7)