Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 247, segunda-feira, 22 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

Trata-se da Deliberação No - 53, de 26 de fevereiro de 2008

Trata-se de um edital, datado de 16 de setembro de 2009, para divulgação do Prêmio Pontos de Valor.

Trata-se de um edital, datado de 10 de março de 2010, para divulgação do Prêmio Cultura Digital 2010 - Esporos de Pesquisa e Experimentação.

Trata-se do Edital n° 01, de 16 de março de 2009 feito pela União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulgando e estabelecendo normas ...

Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005 que acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Proposta de edição de Medida Provisória, elaborada por João Luiz Silva Ferreira e Guido Mantega, referente ao Programa Cinema Perto de Você.

Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação a serem adotados na utilização dos benefícios fiscais instituídos pela Lei no 8.313, de 1991, alterada pela Lei no 8.981, de 1995 e Medidas Provisórias ...

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de ...

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais ...