Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos(2004-04-19)
Trata-se do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 que promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.