Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Legislação MinC by Author "Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC)"

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  • Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2012)
    Trata-se de Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012 para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a economia ...
  • Portaria nº 26, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de portaria de nº 26, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a convalidação das Conferências Livres e homologa seu Regimento Interno
  • Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2011)
    Trata-se de Portaria nº 28 de 12 de agosto de 2011 que cria a Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros."
  • Portaria nº 28, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...

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