Browsing Legislação MinC by Subject "Planos setoriais"

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  • Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...
  • Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2011)
    Trata-se de Portaria nº 28 de 12 de agosto de 2011 que cria a Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros."
  • Portaria nº 28, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...

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