Trata-se do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

Trata-se dos documentos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, de autoria do Deputado Paulo Pimenta, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Todos ...

Trata-se da Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009, convocando a II Conferência Nacional de Cultura e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno.

Publicação com o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, através da Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 com os objetivos, temas, realização, organização e funcionamento, recursos financeiros, realização ...

Trata-se do modelo de Protocolo de intenções para desenvolvimento das condições institucionais para a implantação do Sistema Nacional de Cultura , disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura.