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  • Nota de Apoio ao ministro Gil 
    Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores (2004-02-18)
    Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura, trata-se da nota de 18 de fevereiro de 2004, elaborada pela Secretaria de Cultura do PT na qual divulga apoio à decisão do Ministro Gilberto Gil ao exonerar o ...
  • Nova Lei da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-01-01)
    Material informativo do Ministério da Cultura (MinC) sobre o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
  • Nova lei de fomento à Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura (MinC), trata-se da apresentação da Nova Lei de fomento à cultura em substituição a lei 8.313/1991
  • Uma nova política para o patrimônio: Programa Monumenta 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre o Projeto Monumenta e sua importância para a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.
  • Observatório Brasileiro de Economia Criativa 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    O Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec) é uma rede que congrega as informações sobre a economia criativa em todo o país. Em um único local (portal) estão reunidas as informações sobre a área, das mais diversas ...
  • Oficina abre diálogo entre pessoas com deficiência e MinC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-01-03)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que entre 16 e 18 de outubro de 2008, aconteceu no Rio de Janeiro, a Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais ...
  • Oficina de implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    Elaborado pela SAI, trata-se de material didático acerca da implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura. As Oficinas Implantação do SNC em todo o Brasil têm por objetivo apoiar os estados e municípios no ...
  • Oficina debate cultura da Infância 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-09-22)
    Trata-se de um documento de divulgação, datado de vinte e dois de setembro de 2014, produzido pelo MinC, sobre a Of icina debate cultura da Infância, parte da programação do I Fórum Nacional Cultura da Infância.
  • Orçamento 2008 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura, trata-se de tabela apresentando o orçamento para o ano de 2008, discriminando programas e respectivas leis orçamentárias e créditos.
  • Ordem do Mérito Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre homenagens culturais e sua programação de eventos para a ocasião.
  • Parecer nº1.056 
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)
    Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...
  • O passado vive nesses espaços históricos. Museus brasileiros: História e Arte 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Compêndio com os principais museus do Brasil, suas especificidades e informações sobre o funcionamento dos espaços.
  • PEC 416/2005 
    Pimenta, Paulo (2012-11-01)
    Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.
  • Perguntas frequentes SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Trata-se de publicação de orientações acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contendo perguntas frequentes e as respectivas respostas. Documento elaborado possivelmente elaborado entre 2000 a 2010
  • Plano da Secretaria da Economia Criativa - Políticas, diretrizes e ações 2011 a 2014 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Economia Criativa (2011)
    Trata-se do plano de políticas, diretrizes e metas da Secretaria da Economia Criativa no período de 2011 a 2014. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa ...
  • Um plano para a cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    Trata-se de notícia web sobre a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no dia 9 de novembro de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
  • Plano Setorial para as Culturas populares 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    O documento trata sobre o Plano Setorial para as Culturas Populares, que integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
  • Plenário do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que cria o SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura (MinC), datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura ...
  • Política de fortalecimento das seleções públicas no Ministério da Cultura e na vida cultural brasileira. 
    Observatório dos Editais (2008-03)
    Publicada pelo Observatório dos Editais em março de 2008, trata-se de apresentação acerca das seleções públicas promovidas pelo MinC na qual constam algumas características e princípios das seleções públicas de projetos ...
  • Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    "A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural participou, nos dias 05 e 06 de junho, de evento sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, realizada pela Fundação Darcy ...

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