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  • Projeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015)
    Trata-se de projeto de lei de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
  • Sobre a Plataforma_Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2015-04-15)
    Trata-se do passo-a-passo sobre a plataforma Cultura - TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Emendas de Plenário ao projeto de lei nº 533/2015 
    Lucinha Luiz Paulo; Dionísio Lins (2015-06-18)
    Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem ...
  • EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE MUSEOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2015 
    Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Superintendência de Museus; Eva Doris Rosental (2015-06-22)
    Trata-se do Edital de seleção - Chamada Pública 03/2015, que convoca profissionais da área de museologia para a realização de atividades de capacitações técnicas, com vistas ao aprimoramento de agentes culturais do estado ...
  • Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-06-25)
    Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
  • Lei nº 7035 de 07 de julho de 2015: Sistema Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)
    Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...
  • Notícias Agosto de 2015_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2015-08-01)
    Trata-se das notícias "MinC e MTE fazem parceria para estimular economia solidária", "COM PASSO, DESCOMPASSO, ATO – Luara Aquino", "Conferência Estadual de Cultura Indígena", "Grupo inicia turnê “Tambores do Tocantins 15 ...
  • Seleção Pública para a participação de Produtores em Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2016 - Chamada Pública no 007/2015 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-09)
    Trata-se de edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) para seleção de projetos na área de Audiovisual, tendo em vista a concessão de apoio à participação no Laboratório de Produtores do Festival ...
  • Notícias Setembro de 2015_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2015-09-01)
    Trata-se das notícias "Ensaios – Milton Ferré, o cantor do vinil", "Associação de Direitos Autorais Inaugura Escritório em Palmas", "Música Tocantinense e seus Autores", "A artista paulistana Graça Arnús expõe no SESC em ...
  • Seleção Pública de Apoio ao Carnaval 2016 Edital de Chamada Pública No 08/2015 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-10)
    Trata-se de edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) para seleção de projetos de eventos carnavalescos, tais como bailes, desfiles à fantasia, desfiles de agremiações e grupos e similares que ...
  • Ocupação da incubadora do Rio Criativo - Coworking - Chamada Pública no 05/2015 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-10)
    Trata-se de edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) para ocupação gratuita de postos de trabalho nos espaços compartilhados (coworking) da Incubadora Rio Criativo. O edital em questão foi laçado em 2015.
  • Notícias Outubro de 2015_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2015-10-01)
    Trata-se das notícias "Plano Estadual de Cultura será votado pela Assembleia Legislativa", "Tocantins debate sua política cultural', "Crescente Insatisfação da População com a Gestão Pública Municipal de Palmas", "Estação ...
  • Lab Rio Criativo - Centro de Tecnologia de Produção e Pós-produção de Conteúdos Digitais Criativos - Chamada Pública no 06/2015 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-10-20)
    Trata-se de edital da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) para a seleção de entidade privada sem fins lucrativos para elaboração do projeto detalhado e plano de gestão do LAB Rio Criativo - Centro de ...
  • Programa Estadual de Fomento ao Curta-metragem Universitário Cesgranrio e Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-10-21)
    Trata-se do edital Elipse de chamada pública para apoio à realização de curta-metragem universitário lançado pela Fundação Cesgranrio e Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro no ano de . E estabelece o Programa ...
  • Notícias Novembro de 2015_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2015-11-01)
    Trata-se das notícias "Colegiados Setoriais de Cultura tem novos Conselheiros" e "Fórum Nacional Setorial" de Novembro de 2015 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma ...
  • Notícias Dezembro de 2015_Blog Cultura-TO 
    Observatório Cultural do Tocantins (2015-12-01)
    Trata-se das notícias "Curso Livre de Desenho em Palmas", "Seminário da Música e Viola Caipira", "Presidente da FCP recebe representantes dos Músicos", "“Rogai Por Nós” O Caos retratado pela Arte", "Filme brasileiro será ...
  • Guia orientador para mapeamentos junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana 
    Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais; Ministério da Justiça e Cidadania (2016)
    Trata-se de um guia orientador para mapeamentos junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Cidadania, no ano de 2016, em Brasília (DF).
  • Anexo II 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de participação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.
  • Edital 004/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão tem como objetivo divulgar a relação de 72 Projetos Culturais selecionados para concorrer ao edital 004/2016.

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