Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/6246
Title: Coletânea da legislação da educação e da cultura
Authors: Brasil. Ministério da Educação e Cultura
Keywords: Legislação federal;Profissionalizações;Artes plásticas;EMBRAFILME;Empresa Brasileira de Radiodifusão
Issue Date: 1978
Abstract: Compêndio de leis, decretos e portarias interministeriais e ministeriais na área de educação e cultura. Destacam-se as seguintes disposições: (i) Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, (ii) Regulamenta a Lei n 6.426, de 30 de junho de 1971, dispõe sobre a Comissão Nacional de Artes Plásticas, e dá outras providências, (iii) Aprova a reforma do Estatuto da Empresa Brasileira de Filmes S.A. (Embrafilme) e (iv) Aprova a incorporação de bens ao patrimônio da Empresa Brasileira de Radiodifusão (Radiobrás).
Description: 78 páginas, Impresso.
URI: http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/2087
http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6246
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