Anteprojeto de Decreto-Lei

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Educação e Cultura
dc.date.accessioned	2018-03-08T00:34:13Z
dc.date.available	2018-03-08T00:34:13Z
dc.date.issued	1968
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6276
dc.description	Documento datilografado; 4 páginas; data atribuída.	pt_BR
dc.subject	Legislação da cultura
dc.subject	Programas e Planos Culturais	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Literatura	pt_BR
dc.subject	Instituto Nacional do Livro	pt_BR
dc.title	Anteprojeto de Decreto-Lei	pt_BR
dc.description.abstract	Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.	pt_BR

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Name: 5. Anteprojeto de ...

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Format: PDF

Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.