Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Anteprojeto de Decreto-Lei
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Mostrar el registro sencillo del ítem
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Educação e Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2018-03-08T00:40:08Z | |
| dc.date.available | 2018-03-08T00:40:08Z | |
| dc.date.issued | 1967 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6277 | |
| dc.description | Documento datilografado; 2 páginas; data atribuída. | pt_BR |
| dc.subject | Programas e Planos Culturais | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Estrutura organizacional | pt_BR |
| dc.subject | Plano Nacional de Cultura (PNC) | pt_BR |
| dc.subject | Secretaria de Assuntos Culturais (Seac) | pt_BR |
| dc.title | Anteprojeto de Decreto-Lei | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instituição do Sistema de Execução do Plano Nacional de Cultura; Criação da Secretaria de Assuntos Culturais | pt_BR |
| dc.description.abstract | Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura. | pt_BR |
Ficheros en el ítem
Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)
-
Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.