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dc.contributor.author Conselho Federal de Cultura (Brasil)
dc.date.accessioned 2018-03-14T14:05:37Z
dc.date.available 2018-03-14T14:05:37Z
dc.date.issued 1969-04-16
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6339
dc.description Documento datilografado; 2 páginas. pt_BR
dc.subject Programas e Planos Culturais pt_BR
dc.subject Conselho Federal de Cultura (CFC) pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Governança pública pt_BR
dc.subject Secretaria de Assuntos Culturais (Seac) pt_BR
dc.title Exposição de Motivos pt_BR
dc.description.abstract Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da criação da Secretaria de Assuntos Culturais. pt_BR


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  • Legislação MEC
    Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.

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