Mostrar el registro sencillo del ítem

dc.contributor.author Presidência da República
dc.date.accessioned 2018-04-20T01:01:20Z
dc.date.available 2018-04-20T01:01:20Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6733
dc.description 5 páginas, meio digital pt_BR
dc.subject Cultura Viva pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Cidadania cultural pt_BR
dc.subject Direitos culturais pt_BR
dc.subject Pontos e Pontões de Cultura pt_BR
dc.title "Lei No 13.018, de 22 julho de 2014 " pt_BR
dc.description.abstract "Esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais." pt_BR


Ficheros en el ítem

Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

Mostrar el registro sencillo del ítem

Buscar en DSpace


Listar

Mi cuenta