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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.contributor.author Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC)
dc.date.accessioned 2018-05-01T04:17:17Z
dc.date.available 2018-05-01T04:17:17Z
dc.date.issued 2013
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6874
dc.description 1 página, diário oficial pt_BR
dc.subject Populações indígenas pt_BR
dc.subject Planos setoriais pt_BR
dc.subject Cidadania cultural pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.title Portaria nº 28, de 19 de julho de 2013 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento Interno. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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