Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/6960
Título: Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei
Título(s) alternativo(s): Consulta pública - Profic
Autor(es): Casa Civil da Presidência da República
Assunto: Legislação federal;Investimento cultural;Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic)
Data do documento: 2009
Resumo: Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic.
Descrição: publicado do DOU em 24.3.2009
URI: http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6960
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