Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República. Casa Civil | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-01T23:55:11Z | |
| dc.date.available | 2018-05-01T23:55:11Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6960 | |
| dc.description | publicado do DOU em 24.3.2009 | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Investimento cultural | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic) | pt_BR |
| dc.title | Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei | pt_BR |
| dc.title.alternative | Consulta pública - Profic | pt_BR |
| dc.description.abstract | Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic. | pt_BR |
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