Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/6960
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AutorBrasil. Presidência da República. Casa Civil-
Data de submissão2018-05-01T23:55:11Z-
Data de disponibilização2018-05-01T23:55:11Z-
Data 2009-
URIhttp://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6960-
Descrição publicado do DOU em 24.3.2009pt_BR
AssuntoLegislação federalpt_BR
AssuntoInvestimento culturalpt_BR
AssuntoPrograma de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic)pt_BR
Título Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Leipt_BR
Título alternativoConsulta pública - Proficpt_BR
AbstractPublicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic.pt_BR
Appears in Collections:Legislação MinC

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