Edital n° 01, de 16 de março de 2009 sobre o Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009

Abstract

Trata-se do Edital n° 01, de 16 de março de 2009 feito pela União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulgando e estabelecendo normas específicas para abertura de inscrições e realização do Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009, em observância aos artigos 1º; 2º, 7º e 11º da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em outubro de 2005, e ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006.