Decreto número 76.905

dc.contributor.author	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
dc.date.accessioned	2018-07-03T18:39:58Z
dc.date.available	2018-07-03T18:39:58Z
dc.date.issued	1975-12-24
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7411
dc.description	Documento digital; 7 páginas.	pt_BR
dc.subject	Internacionalização	pt_BR
dc.subject	Cooperação cultural	pt_BR
dc.subject	Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)	pt_BR
dc.title	Decreto número 76.905	pt_BR
dc.title.alternative	DEC.76.905	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de um decreto, datado de 24 de dezembro de 1975, que promulgada a Convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971.	pt_BR

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Name: 394. DEC76905_DEZ ...

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Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.