Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991

dc.contributor.author	Brasil. Congresso Nacional
dc.date.accessioned	2018-08-27T16:23:18Z
dc.date.available	2018-08-27T16:23:18Z
dc.date.issued	1991-12-23
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7542
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Fomento à cultura	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)	pt_BR
dc.subject	Fundo Nacional da Cultura	pt_BR
dc.subject	Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART)	pt_BR
dc.title	Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 assinada pelo Congresso Nacional que restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC e dá outras providências."	pt_BR

Files in this item

Name: 724. Lei 8313 - Lei ...

Size: 113.1Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.