Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-08-27T16:33:36Z
dc.date.available	2018-08-27T16:33:36Z
dc.date.issued	1991-12-23
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7546
dc.description	14 páginas	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Fomento à cultura	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)	pt_BR
dc.title	Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da lei nº 8.313 de 23 dezembro de 1991 que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.	pt_BR

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