Lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-08-29T14:01:32Z
dc.date.available	2018-08-29T14:01:32Z
dc.date.issued	1999-11-23
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7573
dc.description	4 páginas	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Fomento à cultura	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)	pt_BR
dc.subject	Fundo Nacional da Cultura	pt_BR
dc.subject	Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART)	pt_BR
dc.title	Lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.	pt_BR

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