Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto

dc.contributor.author	Brasil. Congresso Nacional
dc.date.accessioned	2018-09-03T13:41:42Z
dc.date.available	2018-09-03T13:41:42Z
dc.date.issued	1988-10-05
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7592
dc.description	2 páginas. Documento digital	pt_BR
dc.subject	Constituição da República Federativa do Brasil	pt_BR
dc.subject	Manifestações culturais	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade cultural	pt_BR
dc.subject	Direitos culturais	pt_BR
dc.subject	Legislação da cultura	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta os artigos nº 215 e nº 216, do Capítulo III, Título VIII da Constituição da República que discorrem sobre os direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, a valorização e a difusão de manifestações culturais, e a composição do patrimônio cultural brasileiro.	pt_BR

Files in this item

Name: 709. Constituição ...

Size: 31.00Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.