Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto

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dc.contributor.author Brasil. Congresso Nacional
dc.date.accessioned 2018-09-03T13:41:42Z
dc.date.available 2018-09-03T13:41:42Z
dc.date.issued 1988-10-05
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7592
dc.description 2 páginas. Documento digital pt_BR
dc.subject Constituição da República Federativa do Brasil pt_BR
dc.subject Manifestações culturais pt_BR
dc.subject Acessibilidade cultural pt_BR
dc.subject Direitos culturais pt_BR
dc.subject Legislação da cultura pt_BR
dc.title Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Apresenta os artigos nº 215 e nº 216, do Capítulo III, Título VIII da Constituição da República que discorrem sobre os direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, a valorização e a difusão de manifestações culturais, e a composição do patrimônio cultural brasileiro. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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