Decreto Nº 57.125

dc.contributor.author	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações
dc.date.accessioned	2018-09-03T18:51:24Z
dc.date.available	2018-09-03T18:51:24Z
dc.date.issued	1965-10-19
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7602
dc.description	12 páginas. Documento digital.	pt_BR
dc.subject	Convenção Internacional de Artistas e Intérpretes	pt_BR
dc.subject	Legislação da cultura	pt_BR
dc.subject	Políticas culturais	pt_BR
dc.subject	Radiodifusão	pt_BR
dc.title	Decreto Nº 57.125	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Decreto Nº 57.125 que promulga a convenção internacional de artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão. O documento referente ao governo do Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco (Castelo Branco) e do Ministro de Relações Exteriores Vasco da Cunha, não é assinado.	pt_BR

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Name: 718. decreto-5712 ...

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Format: PDF

Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.