Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura

Abstract

Trata-se de documento com as Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura proposta de estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O documento inicia apresentando os fundamentos da Política Nacional de Cultura, a partir da qual se estrutura o SNC e, a seguir, o conceito, princípios, objetivos, estrutura, inter-relações entre os elementos constitutivos, instrumentos de gestão, recursos financeiros, política de formação, estratégia de implementação e institucionalização do Sistema.