Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro

Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/7771
Data: 2015-06-25

Resumo:

Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.

Descrição:

18 páginas.

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Nome: 779 LEI de ESTADO ...
Tamanho: 400.6Kb
Formato: PDF
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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação Estados e DF
    Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.

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