Lei nº 9.999, de 30 de agosto 2000

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-10-04T20:32:44Z
dc.date.available	2018-10-04T20:32:44Z
dc.date.issued	2000-08-30
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7825
dc.description	1 página	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Fomento à cultura	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)	pt_BR
dc.title	Lei nº 9.999, de 30 de agosto 2000	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da lei nº 9.999 de 30, de agosto 2000, a qual altera o inciso VIII do art. 5o da Lei no 8.313, de 5 de novembro de 1996 e dá outras providências.	pt_BR

Files in this item

Name: 744. lei-9999-de- ...

Size: 52.66Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.