Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-10-04T20:47:12Z
dc.date.available	2018-10-04T20:47:12Z
dc.date.issued	2003-10-30
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7830
dc.description	5 páginas	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Fomento à cultura	pt_BR
dc.subject	Difusão cultural	pt_BR
dc.subject	Política do livro	pt_BR
dc.title	Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, a qual institui a Política Nacional do Livro.	pt_BR

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