Trata-se de documento a respeito do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro ...

Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 231, de 30 de novembro de 201. Trata da Emenda Constitucional nº 71 que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pela ...

Trata-se de dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, sob orientação do professor doutor Francisco Humberto Cunha Filho, a respeito do papel do Fundo Nacional da Cultura ...

Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).

O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...

Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

Trata-se de matéria a respeito de peças entre pinturas, esculturas, desenhos, gravuras e mobiliário que contam a trajetória histórica dos 192 anos do Museu do Senado espalhadas pela Instituição.

Trata-se de matéria do jornal O Estado de São Paulo a respeito de problemas orçamentários que a gestão de Regina Duarte encontraria na Secretaria Especial de Cultura.

Trata-se de artigo, sob abordagem de notas introdutórias, a respeito das políticas públicas de incentivo ao cinema no Brasil, produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Federal.

Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...