Decreto n° 1.494/95- Regulamenta a Lei n.° 8.313/91 - PRONAC

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2019-07-15T18:04:50Z
dc.date.available	2019-07-15T18:04:50Z
dc.date.issued	1995-05-17
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/11554
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	PRONAC	pt_BR
dc.title	Decreto n° 1.494/95- Regulamenta a Lei n.° 8.313/91 - PRONAC	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de decreto nº 1.494, de 17 de maio de 1995 que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e dá outras providências.	pt_BR

Files in this item

Name: D1494de95.pdf

Size: 186.9Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.