• Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 

  ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)

  O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
• Tabela permanente 

  Ministério da Cultura (MinC) (1986-12-22)

  Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento.
• Decreto 92.489, de 24 de março de 1986 

  Sarney, José; Furtado, Celso (1986-03-24)

  Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências.
• Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985 

  Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-09-18)

  Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
• Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985 

  Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-07-09)

  Dispõe sobre a criação de função da confiança na Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
• Decreto nº 91.345, de 19 de junho de 1985 

  Sarney, José; Pimenta, Aluísio; Sayad, João; Alves, Aluizio (1985-06-19)

  Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Cultura.
• Decreto nº 91.144, de 14 de março de 1985 

  Sarney, José; Maciel, Marco; Aparecido de Oliveira, José; Sayad, João (1985-03-14)

  Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências.
• Decreto nº 60.237, de 17 de fevereiro de 1967 

  de Alencar Castello Branco, Humberto; Moniz de Aragão, Raymundo (1967-02-17)

  Dispõe sôbre a instalação e funcionamento do Conselho Federal de Cultura.
• Decreto nº 50.870, de 27 de junho de 1961 

  Quadros, Jânios; Pedroso Horta, Oscar; Arinos de Mello Franco, Afonso; Mariani, Ciementi; Tinoco, Brígido (1961-06-27)

  Dá nova redação a dispositivos do Decreto n° 50.293, de 23 de fevereiro de 1961, que criou o Conselho Nacional de Cultura.
• Decreto nº 50.293, de 23 de fevereiro de 1961 

  Quadros, Jânios; Pedroso Horta, Oscar; Arinos de Mello Franco, Afonso; Mariani, Ciementi; Fernandes Tinoco, Brígido (1961-02-23)

  Cria o Conselho Nacional de Cultura e dá outras providências, diante da necessidade da criação de um órgão de orientação da política cultural do governo.
• Decreto nº 91.660, de 18 de setembro de 1985 

  Sarney, José (1985-09-18)

  Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
• Emenda Constitucional n. 71, de 29 de novembro de 2012. 

  BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-11-29)

  A emenda constitucional propõe o acréscimo do art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
• Decreto n. 4.858, de 13 de outubro de 2003. 

  BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2003-10-13)

  O documento dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.
• Portaria nº 37, de 5 de maio de 2016 

  Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-05)

  Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC, apresenta seus objetivos, o perfil de seus beneficiários e seu método operacional
• Instrução Normativa nº 7, de 10 de maio de 2016 

  Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-10)

  Revoga o § 3º do art. 91 e altera o § 2ºdo art. 19 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, para dispor sobre limites de valores de projetos culturais relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
• Instrução Normativa nº 3, de 17 de julho de 2017 

  Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-07-17)

  Altera a Instrução Normativa nº 3, de 07 de julho de 2015, publicada no DOU de 08 de julho de 2015.
• Instrução Normativa nº 2, de 27 de junho de 2017 

  Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-06-27)

  Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura. Realiza alterações no ato de análise documental e método de inscrição, em prol da aprovação de projetos e seu financiamento, realizado ...
• Instrução Normativa nº 2, de 11 de maio de 2015 

  Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2015-05-11)

  Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura
• Instrução Normativa nº 4, de 30 de novembro de 2017 

  Petri Duarte, Rosangela (Diário Oficial da União, 2017-11-30)

  Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
• Instrução Normativa nº 2, de 2 de outubro de 2014 

  Suplicy, Marta (Diário Oficial da União, 2014-10-02)

  Altera os anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura

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