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dc.contributor.author | Fundação Cultural Palmares | |
dc.date.accessioned | 2019-09-30T20:42:12Z | |
dc.date.available | 2019-09-30T20:42:12Z | |
dc.date.issued | 2010-01-28 | |
dc.identifier.issn | 1677-7042 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/12102 | |
dc.description | Documento digital | pt_BR |
dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
dc.subject | Fundação Cultural Palmares | pt_BR |
dc.title | Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 | pt_BR |
dc.title.alternative | Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de abertura e encerramento do SICONV no âmbito da Fundação para o exercício de 2010. E do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a portaria foi publicada. | pt_BR |