dc.contributor.author |
Fundação Cultural Palmares |
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dc.date.accessioned |
2019-09-30T20:42:12Z |
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dc.date.available |
2019-09-30T20:42:12Z |
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dc.date.issued |
2010-01-28 |
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dc.identifier.issn |
1677-7042 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/20.500.11997/12102 |
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dc.description |
Documento digital |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação federal |
pt_BR |
dc.subject |
Fundação Cultural Palmares |
pt_BR |
dc.title |
Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de abertura e encerramento do SICONV no âmbito da Fundação para o exercício de 2010. E do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a portaria foi publicada. |
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