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dc.contributor.author | Fundação Cultural Palmares | |
dc.date.accessioned | 2019-10-01T18:14:41Z | |
dc.date.available | 2019-10-01T18:14:41Z | |
dc.date.issued | 2010-06-18 | |
dc.identifier.issn | 1677-7042 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/12138 | |
dc.description | Documento digital | pt_BR |
dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
dc.subject | Fundação Cultural Palmares | pt_BR |
dc.title | Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010. | pt_BR |
dc.title.alternative | Diário Oficial da União nº 115, sexta-feira, 18 de junho de 2010. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos sobre os procedimentos, fluxos e normas internas para os processos de apoio a projetos na área da cultura afro-brasileira, mediante convênio e contratos de repasse. E do Diário Oficial da União Nº 115, sexta-feira, 18 de junho de 2010, onde a portaria foi publicada. | pt_BR |